Quando pensamos em organizar um evento, um dos métodos burocráticos que
precisamos nos atentar é o alvará de autorização (é a licença essencial para que
qualquer evento seja realizado) e dos bombeiros (é um documento emitido pelo
Corpo de Bombeiros do seu estado ou município, que identifica que o seu evento
está dentro da legalização necessária para possíveis casos de situações
emergenciais). É de grande importância que toda festividade, de grande e médio
porte, com mais de duzentas e cinquenta pessoas tenha esses documentos para
evitar imprevisto.

A lei que regulamenta a obtenção de alvará para eventos está no código de postura
da Lei Orgânica de cada município. Com isso, ele pode ser emitido pelo órgão
municipal responsável para tal ou pela própria prefeitura, podendo obter variações
de uma cidade para outra. Entretanto, precisamos nos informar sobre os
procedimentos específicos da cidade onde organizamos o evento.
Como obter o alvará?

● Cerca de 40 dias (para eventos grandes);
● Cerca de 15 dias (para eventos menores);
● Procurar o órgão responsável pela emissão da licença;
● Verificar a documentação necessária (online ou pessoalmente).

Entre a documentação solicitada para a emissão do alvará de eventos, os seguintes
documentos são comumente exigidos:

● Contrato de locação do local, quando privado;
● Comunicado à polícia e ao corpo de bombeiros;
● Contrato com empresa de segurança;
● Laudo técnico de segurança e de responsabilidade técnica;
● Termo de responsabilidade devidamente preenchido e assinado